Franquia ou licenciamento: ambos são modelos de negócio que permitem a um terceiro o uso de uma marca em seu negócio, porém existem grandes diferenças entre eles, veja qual é o mais adequado para você:
Investir em uma franquia ou no licenciamento de uma marca são opções de empreendedorismo, contudo, segundo Marcus Macedo, representante da Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), é importante entender as diferenças entre os dois modelos para não haver frustrações.
Embora, juridicamente, ambos os formatos de negócio cedam a terceiros, mediante pagamento, o direito de uso de marca, as similaridades acabam aqui.
Logo, se você pensa em empreender e está na dúvida entre franquia ou licenciamento, entenda neste conteúdo:
MENU DE NAVEGAÇÃO
1 → Como funciona o franchising?
2 → Como funciona o licenciamento de marca?
3 → Diferenças entre franquia e licenciamento
1 → Como funciona o franchising?
Regida pela lei de franquias 13.966/2019, o franchising é um modelo de negócio que permite ao empreendedor interessado ser “dono” da marca em um determinada região.
Tendo o franqueado, além do direito do uso da marca, o direito de receber treinamento, suporte e tecnologia da empresa franqueada. Como obrigação, o empreendedor franqueado paga mensalmente royalties à franqueadora.
Segundo o texto da lei de franquias, uma franquia é:
sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.
Ou seja, ao optar por uma franquia como modelo de negócio, o empreendedor, por lei tem acesso a:
1 → Uso da marca: o empreendedor utiliza a marca franqueada para potencializar e dar credibilidade ao negócio, porém, há limitações postas em contrato. Por exemplo, a maioria das franqueadoras proíbe a alteração do logo, outras determinam um padrão de qualidade, estética e até mesmo de arquitetura.
2 → Transferência de know-how: Uma das principais vantagens e também direito do franqueado é ter acesso a metodologia já testada e validada pela franqueadora.
No processo é previsto treinamento do empreendedor, informações de mercado e principalmente a disposição de suporte especializado para destravar o potencial do novo negócio.
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2 → Como funciona o licenciamento de marca
De maneira prática, o licenciamento é a cessão do uso de direito de uma marca ou mesmo personagem a um produto ou serviço. Por exemplo, utilizar a imagem do Batman para vender carros, com o intuito de demonstrar como os veículos são bons.
Juridicamente, o contrato de licenciamento de marca não transfere qualquer outro direito ao licenciado, ou seja, ao contrário do franchising, o licenciamento não comporta a transferência de tecnologia, know-how ou de propriedade intelectual da empresa licenciadora. Sendo restrito a apenas a licença de uso da marca.
Importante destacar que uma marca só pode licenciar sua cessão se estiver devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
3 → Diferenças entre franquia e licenciamento
Em resumo, apostar em uma franquia ou em uma marca licenciada, vai depender do seu objetivo como empreendedor, se você pretende apenas “representar” ou vender alguma marca, o licenciamento é a opção ideal, por outro lado, se você pretende empreender e ser dono do próprio negócio: uma franquia é a melhor opção, compare:
| Franquias | Licenciamento |
| Status de dono da marca pelo período de vigência de contrato de franquia | Licença de uso da marca pelo período de vigência de contrato |
| Transferência de know-how, acesso a treinamentos, tecnologia, manuais, suporte técnico e a COF (Circular de oferta de Franquia) | Pouco suporte ao licenciado |
| Autonomia de gestão limitada, pois há um padrão, testado e validado, a ser seguido | Autonomia de gestão do negócio, o licenciado deve apenas atentar para as cláusulas de uso da marca postas em contrato |
| Pagamento de taxa de franquia e royalties | Pagamento de royalties |
| Plano de marketing estruturado com orientações e, em alguns casos, com co-participação da franqueadora e liberdade de gestão em redes sociais | Plano de marketing é de responsabilidade exclusiva do licenciado |
| Participação de grupos com empreendedores já experientes com a marca. | Transferência do uso da marca |
| Contrato validado pela lei de Franquias, com período de 5 anos. | Contrato de curta duração |
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